direitos autorais

Muita gente pensa que só porque tá na internet é de domínio publico

ERRADO

existe lei que protege fotos,imagens, textos entre outros tipos de conteúdo disponibilizados na internet.

 a lei : 19 fevereiro de 1998 N°9610

http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/L9610.htm

eu não sou advogada mas procurei me informar e qualquer reprodução total ou parcial sem autorização do criador ou autor para fins comerciais ou para obtenção de lucro é caracterizado como violação de direitos e no caso da internet também é válida a lei.

Internet deixou de ser terra de ninguém e mesmo que o autor não faça o registro da sua obra, o direito do autor começa com a criação de uma obra intelectual, sendo registrada ou não.

FOTOS
As fotos entram na roda como direito autoral 
então não podemos usar fotos de outras pessoas só porque está na net sem dar os devidos créditos ou sem pedir autorização. mesmo que essa pessoa queira ela não pode te dar os direitos dela ela pode vender o direito de uso .
Se existem outras pessoas na foto essas pessoas precisam dar o direito da imagem por escrito, o mesmo vale para produtos de marca por exemplo uma caixa de chocolate aparecendo na foto com a marca exposta o dono da marca precisa autorizar. 

ARTESANATO
Existe técnicas de artesanato de domínio publico 
por exemplo o crochê, é um arte que se passa de geração em geração
o artesanato pode ser definido como uma técnica de produção manual que já existe sem interferência do artesão no processo criativo.
Porém o artesanato hoje tem seguido uma linha de criação mais próxima as do designers transformando uma simples técnica em um produto final cheio de particularidades do seu autor, com suas características e ideias.
Criando assim um produto inédito, diferenciado e personalizado.
Nesse caso podemos dar um exemplo bem conhecido 
Romero Brito 
seus traços e preenchimentos são bem característicos e de forma alguma podem ser reproduzidos, nesse caso ele tem a proteção dos direitos.

APOSTILAS E PAP 

As técnicas de trabalho ensinadas por meio de apostilas ou projetos e passo a passo bem como moldes a partir do momento que são disponibilizadas ao publico não dá o direito de uso comercial.
 Por lei o autor não pode ceder seus direitos de autoria mas pode dar o direito de uso .

reproduzir ou copiar um produto só pode ser feito com autorização do autor 
no caso de um passo a passo só está autorizado a reprodução ou cópia do produto final.

podemos concluir que 
se você criou uma apostila onde todo o texto foi escrito por você 
se você criou um passo a passo fotografou ou filmou você dá o direito das pessoas a partir do seu passo a passo reproduzirem o produto final seja um chaveiro ou um biscoito
suas fotos são suas e ninguém pode usar ser sua autorização
ninguém pode obter lucro usando a criatividade dos outros
tem lei pra isso
e mais ....
textos de blog e sites também não podem ser copiados
cursos on line também não
na verdade se você não criou você não pode distribuir como se fosse seu .

e só pra explicar patente é com relação a propriedade industrial , um inventor criou uma coisa inédita segue alguns critérios e faz o registro.Exemplo um medicamento novo ou uma tecnologia.

Com relação a direitos autorais internacionais
pra quem acha que pode pegar na internet coisinhas em sites internacionais
que não tem problema saiba que ...
o Brasil é membro da convenção de Berna, convenção Universal sobre o direito do autor, convenção de Washington.
Todas essas convenções tem como objetivo proteger o direito do autor, principalmente com o avanço dos meios de comunicação e a possível pirataria se fez necessário criar leis para evitar a reprodução e proteger pessoas criativas .

Aqui é só uma resenha de um assunto tão abrangente mas fiz bem simplificado para ser mais objetiva existe inumeros sites que explicam sobre leis e direitos é só pesquisar e tomar muito cuidado com o uso de imagem principalmente nós que trabalhamos com doces e bolos na hora de publicar fotos do nosso trabalho e fazer propaganda ter certeza que está fazendo o correto.
Só vamos ser um profissional qualificado quando aprender a usar ética acima de tudo.

Se você não consegue tirar boas fotos ou precisa fazer uma anuncio certifique-se que a foto condiz com a realidade do produto que você está vendendo porque muita gente usa banco de fotos, sim pode comprar fotos lindas e publicar no seu site ou blog desde que você não venda gato por lebre .

E vamos falar agora das receitas tem ou não tem direito de autor?
Algumas receitas ou quase a maioria delas são de domínio publico como a coxinha, a feijoada o arroz e feijão.
Mas se a pessoa elaborou uma receita unica foi de fato uma criação do zero ela pode fazer um registro na Abrasel  você pode ler no site deles o procedimento correto e os custos e ser dono da receita e assim se proteger de possiveis cópias.
No caso da doceria Amor aos Pedaços eles registraram o bicho de pé mas apenas o nome a receita continua de dominio publico então nesse caso você pode continuar vendendo seu docinho de morango mas não pode usar o nome que eles registraram.
Mas porque não pode ser dita que uma receita tem direito autoral, pelo simples fato que existe uma imensidão de receitas e de formas de fazer, bem como que mudando um ingrediente ou uma etapa do modo de preparo já pode ser representado como uma nova receita.
mas ai fica a dica não usem o copiar e colar é feio, não usem fotos dos outros.
Editem seus proprios textos mesmo que de um português não tão bom assim, fotografe seus produtos mesmo que as fotos não sejam tão boas, façam seus proprios moldes, testem suas habilidades, pesquisem façam cursos mas não copiem descaradamente com objetivo de produzir lucro falta educação não podemos de maneira alguma permitir que alguem que se acha mais esperto passe por cima de valores tão importantes.

Por isso nesse blog você vai encontrar receitas e dicas e muitas coisinhas
tudo que for possivel vou colocar o autor e se por acaso houver alguma duvida quanto as minhas publicações peço que me contate porque agora já to bem ciente do que pode e do que não pode e não autorizo a cópia das minhas postagens sem autorização e não vou copiar as postagens de ninguem.